Por meio do presente termo de adesão ("Termo"),o (a) Contratante ("Você" ou "Consumidor(a)") contrata os Serviços da Atlethica Gym ("AtlethicaGym"), Atlethica Gym e Consumidor(a) serão tratados em conjunto como "Partes" e individualmente como "Parte". Você declara ter lido e anuído com as condições abaixo:
OBJETO: Prestação de serviços relacionados à atividade física, com disponibilização de espaço, equipamentos e orientação por professores capacitados ("Serviços").
QUADRO INFORMATIVO ("Quadro"): O Quadro acima dispõe de seus dados pessoais, a Unidade Contratada, o Plano Contratado e os valores de Mensalidade, Manutenção e Matrícula ("Valores") vigentes à época da contratação. Você declara que o Quadro foi gerado de acordo com as informações fornecidas por Você. A veracidade das informações fornecidas é de sua exclusiva responsabilidade, e a alteração de seus dados deverá ser solicitada pessoalmente à Atlethica Gym, ou, quando disponível, por link exclusivo.
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS("Normas de Utilização"): Ao assinar este Termo você confirma que leu e está de acordo com as Normas de Utilização disponibilizadas no ato dessa contratação, cuja cópia será enviada ao e-mail fornecido. As Normas de Utilização poderão ser alteradas a qualquer momento, a critério exclusivo da Atlethica Gym, cuja alteração será encaminhada a Você no e-mail fornecido. Em caso de descumprimento das Normas de Utilização, a Atlethica Gym poderá rescindir o presente instrumento.
DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO: A unidade Atlethica Gym possui seus Dias e Horários de Funcionamento, os quais se encontram disponíveis na unidade Atlethica Gym. A Atlethica Gym informa que poderá efetuar alterações nos Dias e Horários de Funcionamento, bem como dos professores,sendo que todas as alterações serão afixadas nos quadros de avisos da unidade e no Site.
MENORES DE IDADE: Os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, que responderá solidariamente pelos atos e omissões cometidas por Você.
PRAZO: Este Termo possui Prazo Indeterminado, com permanência mínima de 02 (dois) meses a contar dos dados de sua assinatura, ou, para unidades novas, na data de abertura ("Data de Início de Vigência"), uma cópia será enviada para o e-mail fornecido. Caso o(a) CONTRATANTE não queira renovar o presente Termo, poderá optar por cancelá-lo, conforme as regras previstas neste instrumento.
VALORES: Cobradas antecipadamente,vencendo a primeira na Data de Início de Vigência, em conjunto com as Taxas de Matrícula, de acordo com a forma de pagamento escolhida. A Mensalidade contemplará sempre o período de 1 (um) mês, contado a partir dos Dados de Início de Vigência e assim sucessivamente, mês a mês.
VALORES PROMOCIONAIS: Eventuais promoções que sejam oferecidas pela Atlethica Gym não aproveitam os Termos já firmados e não são cumulativas ("Valores Promocionais").
CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA: A adesão ao presente Termo poderá ocorrer na forma eletrônica, por meio do Website. Para liberação da entrada,Você deverá comparecer na Unidade Contratada para a coleta e armazenamento de seus dados biométricos, com os quais Você manifesta ciência e concordância desde já.
FORMA DE PAGAMENTO: Ao assinar este Termo, Você autoriza a Atlethica Gym a realizar, automaticamente e recorrente, a cobrança dos Valores, conforme previsto neste Termo, no cartão de crédito informado. A Autorização aqui concedida é irrevogável e terá validade enquanto existirem Valores a serem pagos, ainda que este Termo tenha sido rescindido.
REAJUSTE: O valor da Mensalidade poderá ser reajustado a cada período de 12 (doze) meses, a contar da Data de Início de Vigência, pela variação positiva e acumulada do IGP-M/FGV, descartando-se sua aplicação em caso de deflação. O reajuste será automaticamente aplicado em periodicidade menor quando autorizado por lei. O índice IGP-M/FGV será substituído em caso de extinção. A Manutenção, quando aplicável, terá o valor vigente à época da renovação.
ATRASO NO PAGAMENTO: Havendo qualquer pagamento em atraso, a Atlethica Gym se reserva no direito de realizar o cancelamento do Termo, podendo acrescer de juros de 5% ao mês ou fração pro rata die, desde a data do vencimento até a do efetivo pagamento do(s) valor(es) em atraso,incidindo multa de 3%.
TRANCAMENTO: A Atlethica Gym não realiza trancamentos e/ou reposição de aulas. Entretanto, caso Você fique impossibilitado de frequentar a academia por ordem médica por prazo superior ou igual a 30 (trinta) dias, o plano poderá ser trancado pelo tempo estipulado no atestado médico. O trancamento prorrogará o Prazo pelo mesmo período do atestado. Para a concessão do Trancamento, o atestado médico deverá ser apresentado, formalmente, em seu original, à recepção da Unidade Contratada. O atestado médico deverá conter assinatura e identificação do médico e seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.
CANCELAMENTO DO PLANO: Você poderá solicitar o cancelamento do Plano Contratado a qualquer momento, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança, para que não seja gerada uma nova cobrança de Mensalidade e, se o caso, da Manutenção.
CANCELAMENTO DURANTE O PERÍODO DE TRANCAMENTO: Aplicar-se-ão as normas de Cancelamento do Plano previstas neste Termo.
FORMAS DE CANCELAMENTO: Caso a contratação tenha ocorrido presencialmente, a solicitação deverá ser realizada na Unidade Contratada. Para qualquer outro caso a solicitação poderá ser ao e-mail atlethicagym@hotmail.com. Caso Você tenha contratado o plano exclusivamente pelo Website, terá o prazo de 7 (sete)dias corridos, a contar da data de aceite do Termo, para solicitar o cancelamento junto através do e-mail atlethicagym@hotmail.com, não havendo a retenção de quaisquer Valores já pagos. Transcorrido o prazo de 7 (sete) dias da data do aceite, aplicar-se-ão as condições previstas no Cancelamento do Plano descrito neste Termo.
CESSÃO DIREITO DE IMAGEM: Você cede de forma gratuita à Atlethica Gym, ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico, o direito de uso/reprodução de sua imagem,voz e depoimento em vídeo e/ou fotografia em quaisquer tipos de mídia, materiais e meios de comunicação para divulgação ao público interno e/ou externo, perdurando tal cessão pelo prazo de 01 (um) ano após o término deste instrumento, sem limitações de número de inserções ou quantidade de imagens/áudios.
DECLARAÇÃO DE SAÚDE: Você deverá responder e assinar o Questionário de Prontidão para Atividade Física (?PAR-Q?) abaixo ou apresentar atestado médico expedido com 01 (um)mês de antecedência, com validade de 01 (um) ano, bem como ser assistido por profissional de saúde em exame de anamnese, condicionado exclusivamente à exigência legal de cada local. Caso haja alguma resposta positiva ao PAR-Q,deverá ser apresentado um atestado médico, expedido com no máximo 01 (um) mês de antecedência da referida data, autorizando a prática de exercícios físicos e de academia, bem como Você deverá assinar o termo de responsabilidade abaixo.
COBRANÇAS: Fica facultado à Atlethica Gym contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos.
FORO: As Partes elegem o Foro da Comarca da Cidade abaixo, em renúncia a qualquer outro. (cidade), (dia) de (mês) de(ano).
NORMAS DE UTILIZAÇÃO
Ao celebrar o Termo com a AtlethicaGym ("Atlethica Gym"), Você está ciente e se responsabiliza por seguir as normas de utilização e funcionamento aqui estabelecidas, sob pena de rescisão contratual pela Atlethica Gym, sem prejuízo das penalidades contratuais aplicáveis e ressarcimento de perdas e danos.
1. Para usufruir dos Serviços, Você deverá, obrigatoriamente, estar devidamente matriculado e em dia com o pagamento do Plano, além de assinar o termo de responsabilidade (PAR-Q), cuja validade está condicionada à exigência legal de cada local e/ou apresentar atestado médico para prática de atividades físicas de condicionamento físico e similares,expedido com 01 (um) mês de antecedência.
2. É terminantemente proibida a prática de atividades e/ou ter condutas contrárias à moral ou aos bons costumes, ou que possam, de qualquer forma,causar perturbação ao ambiente das unidades e instalações da Atlethica Gym,utilizadas esporádica ou frequentemente, aos funcionários ou usuários/frequentadores, tais como, exemplificadamente:
a. Comercializar e/ou divulgar produtos e/ou serviços de qualquer natureza, inclusive no estacionamento,exceto quando autorizado pela Atlethica Gym;
b. Utilizar máquinas fotográficas, efetuar gravações ou filmagens, salvo mediante expressa e prévia autorização da Atlethica Gym e dos clientes expostos;
c. Fumar, consumir bebidas alcoólicas, utilizar anabolizantes e/ou entorpecentes, de qualquer natureza;
d. Ter atitudes agressivas com outros usuários e/ou colaboradores da Atlethica Gym, bem como de seus terceirizados;
e. Armazenar e/ou ingressar nas dependências da Atlethica Gym portando armas de fogo e/ou armas brancas, ainda que guardadas no interior de bolsas, mochilas ou quaisquer outros pertences do usuário;
f. Executar ou desenvolver atividades que estejam relacionadas ou que caracterizem a função de Personal Trainer, sem que tenha firmado Contrato De Locação De Espaço E Permissão De Utilização De Equipamentos Em Academia De Ginástica e seja um profissional inscrito no Conselho Regional de Educação Física;
g. Manter relacionamento íntimo com outro(s) usuário(s), empregado(s) e/ou colaborador(es) da Atlethica Gym, dentro dos estabelecimentos da Atlethica Gym;
h. Macular a imagem da Atlethica Gym frente a outros usuários, empregados e/ou colaboradores;
i. Circular com animais, andar de bicicleta, patins, patinete, patinete, skate e similares;
j. Treinar descalço, usar roupas e calçados inadequados à prática de atividade física, tais como, mas não se limitando,a calça jeans, sandália, chinelo e sapato social;
k. Entrar ou circular pelas dependências da Atlethica Gym sem camisa ou camiseta;
l. Utilizar de forma inadequada os equipamentos e bens disponíveis para uso;
m. Utilizar as salas de aulas coletivas para prática de atividade diversa daquela para a qual a sala foi destinada. Sua utilização fica proibida enquanto as aulas estiverem sendo ministradas;
n. Após utilizar o(s) peso(s),deixá-lo(s) em local diferente do indicado pela Atlethica Gym;
o. Soltar ou bater os pesos no chão, gritar, utilizar palavras de baixo calão e/ou ter atitudes inconvenientese/ou que incomodem os demais usuários;
p. Permanecer no equipamento enquanto não estiver treinando;
q. Reservar equipamento ou retirar senha para aulas para uso de outro usuário;
r. Comer na área de treinamento;
s. Deixar de utilizar máscara de proteção individual, quando aplicável, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelos Poderes Executivos, dentro das dependências da Atlethica Gym.
3. Os boxes/cabines de banho localizados no interior dos vestiários são de uso individual.
4. Por razões de segurança, não é permitida a circulação e/ou permanência de crianças com idade igual ou inferior a 12 (doze) anos nas dependências da Atlethica Gym, exceto para a prática de atividades físicas para a qual a criança esteja matriculada.
5. Todos os equipamentos e aulas que possuírem senha para seu uso ou frequência deverão ser retiradas pessoalmente na recepção e será garantida a vaga ao portador da senha. Sempre deverá ser respeitado o período de uso da senha, não havendo a prorrogação deseu período. Senhas retiradas e não utilizadas, deverão ser devidamente devolvidas na recepção da unidade. As senhas deverão ser retiradas 01 (uma)horas antes do início das aulas, sendo que após o início da aula e sem o uso da senha, seu portador perderá sua vaga.
6. Você está sujeito à disponibilidadede vagas para utilização de equipamentos ergométricos (esteiras, elípticos,etc). Na hipótese de haver espera para a utilização dos aparelhos ergométricos,deverá ser respeitada a utilização máxima de 30 (trinta) minutos por usuário.
7. A Atlethica Gym poderá disponibilizar armários para a guarda de pertences pessoais durante a sua prática de exercícios físicos, sendo de sua exclusiva responsabilidade a utilização de cadeado, trava de segurança ou equivalente próprios. A não observância desta determinação isenta a Atlethica Gym pela perda, dano ou extravio destes pertences.Se comprovado que o armário e/ou cadeado foram violados, a Atlethica Gym se compromete a reembolsar Você, até o limite de R$ 300,00 (trezentos reais). O reembolso,contudo, dependerá da comprovação, por parte do usuário, da existência dos pertences, pela apresentação da respectiva nota fiscal do bem.
8. Aparelhos eletrônicos, dinheiro em espécie, joias ou qualquer outro bem de elevado valor deverão, obrigatoriamente,ser declarados na recepção da Atlethica Gym, para que sejam tomadas medidas de precaução excepcionais durante a guarda. A Atlethica Gym não se responsabiliza pelo roubo, furto, dano ou extravio dos pertences não declarados.
9. A Atlethica Gym não ser esponsabiliza pelo roubo, furto, dano ou extravio de objetos pessoais deixados/esquecidos nos equipamentos e que estavam sob o poder e vigilância exclusiva do usuário durante a prática de exercícios físicos.
10. É vedado ao usuário deixar osseus pertences nos armários após a prática da atividade física, mesmo quefechados com cadeado, trava de segurança ou equivalente. Nestes casos, a AtlethicaGym se reserva o direito de abrir os armários e deixar os pertences na recepçãoà disposição do usuário. Os objetos retirados dos armários ou encontrados nasdependências da Atlethica Gym serão guardados pelo prazo de 07 (sete) dias,após este período os objetos serão doados.
11. O usuário deverá zelar e utilizar, adequadamente, os equipamentos, bens e os serviços dispostos na Unidade, responsabilizando-se integralmente pela reparação de quaisquer danos que causar aos equipamentos, assim como aos funcionários e/ou terceiros que estejam prestando serviços, podendo, inclusive, ter suas atividades suspensas ou interrompidas até a efetiva reparação do dano.
12. A Atlethica Gym poderá permitira atuação de personal trainers contratados diretamente pelos usuários, medianterecebimento e análise do currículo do profissional, recebimento de cópia dainscrição atualizada junto ao Conselho Regional de Educação Física ? CREF e assinatura de contrato de locação de espaço para atuação nas dependências da AtlethicaGym, com o devido pagamento das taxas de locação pelo personal trainer.
a. Danos de toda equalquer natureza decorrentes de descumprimento ou inobservância à orientaçãodos professores da Atlethica Gym, ou ainda em razão de atividade prescrita por personal trainer contratado diretamente pelo usuário, NÃO serão de responsabilidade da Atlethica Gym, caracterizando-se culpa exclusiva do usuário/terceiro.
13. A Atlethica Gym poderá disponibilizar a Você bicicletário, estacionamento próprio ou firmar convênio com estacionamentos terceirizados, cujas regras de utilização, disponibilidadee condições estarão afixadas no quadro de aviso da respectiva unidade.
14. Em caso de desativação provisória da unidade Atlethica Gym, fica assegurado a Você automaticamente (i)a prorrogação do plano por um período igual ao da desativação, desde que nãoexista nenhuma outra unidade da rede disponível em um raio de 10km ou, no caso de desativação definitiva (ii) a rescisão do contrato sem a cobrança de nova mensalidade, mesmo que em período inferior a 30 (trinta) dias de antecedência do vencimento da próxima mensalidade.
15. Considera-se parte integrante do presente instrumento, todas as normas constantes dos avisos e orientações afixados no interior das instalações da Atlethica Gym, sendo certo que seu não cumprimento poderá acarretar a rescisão antecipada do contrato.
16. Os casos omissos nestas normasserão analisados pela administração da Atlethica Gym.
17. Toda e qualquer sugestão e/ou reclamação deverá ser encaminhada por escrito ao SAC da Atlethica Gym pelo e-mail atlethicagym@hotmail.com, para análise.
18. A tolerância da Atlethica Gympor qualquer descumprimento deste regulamento, não implicará em modificação do quanto ao disposto nestas normas.